Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Judiciário faz ato público contra a corrupção

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

Criminal. HC. Sonegação Fiscal. Evasão de Divisas. Trancamento da Ação Penal.

Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Embargos infringentes. Emendatio libelli. Princípio da correlação. O réu se defende dos fatos postos na denúncia.

Correta a sentença que por meio do instituto da emendatio libelli, corrige a capitulação contida na denúncia para o crime de homicídio.

TRF-4 nega último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá

Decisão dos desembargadores foi unânime. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril.

MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos

Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.